Termos e condições

Estes Termos regem o seu acesso, utilização e usufruto de todos os conteúdos, produtos e serviços disponíveis em https://clearvit.com (os "Serviços") operados por Clearvit ("nós", "nos" ou "nosso").

O seu acesso aos nossos serviços está condicionado à sua aceitação, sem modificação, de todos os termos e condições aqui contidos e de todas as outras regras de funcionamento e políticas que são publicadas e podem ser publicadas por nós de tempos a tempos.

Leia atentamente o Acordo antes de aceder ou utilizar os nossos Serviços. Ao aceder ou utilizar qualquer parte dos nossos Serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se o utilizador não concordar com qualquer parte dos termos do presente Contrato, não poderá aceder ou utilizar os nossos Serviços.

Direitos de propriedade intelectual

O presente Acordo não transfere da nossa parte para o utilizador qualquer propriedade intelectual nossa ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses relativos a essa propriedade permanecerão (entre as partes) exclusivamente na posse de Clearvit e dos seus licenciantes.

Serviços de terceiros

Através da utilização dos Serviços, o utilizador pode utilizar serviços, produtos, software, componentes incorporados ou aplicações de terceiros desenvolvidos por terceiros ("Serviços de Terceiros").

Se utilizar Serviços de Terceiros, o utilizador compreende que:

Qualquer utilização de Serviços de Terceiros é por sua conta e risco e não somos responsáveis perante ninguém por quaisquer sites ou serviços de terceiros.

O utilizador reconhece e concorda que não seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou relacionados com a sua utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites ou serviços.

Conta.

Se for necessária uma conta para utilizar qualquer parte dos nossos Serviços, o utilizador concorda em fornecer-nos informações completas e precisas quando se registar para uma conta.

O utilizador é o único responsável por quaisquer actividades que ocorram na sua conta. O utilizador é responsável por manter as informações da sua conta actualizadas e a sua palavra-passe segura.

O utilizador é responsável por manter a segurança da conta que utiliza para aceder aos Serviços. O utilizador não pode divulgar ou utilizar indevidamente as suas credenciais de acesso. O utilizador deve notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou se tiver conhecimento de qualquer outra violação de segurança.

Cessação.

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso a todos ou a qualquer parte dos nossos Serviços em qualquer altura, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, com efeitos imediatos.

Se o utilizador pretender rescindir este Contrato ou a sua conta Clearvit, pode deixar de utilizar os nossos Serviços.

Todas as disposições do Acordo que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

Exoneração de responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos "TAL COMO ESTÃO" e numa base "CONFORME DISPONÍVEL". A Clearvit e os seus fornecedores e licenciadores renunciam a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a um determinado fim e não infração. Nem a Clearvit nem os seus fornecedores e licenciantes garantem que os nossos Serviços estarão isentos de erros ou que o acesso aos mesmos será contínuo ou ininterrupto. O utilizador compreende que a transferência ou obtenção de conteúdos ou serviços através dos nossos Serviços é da sua exclusiva responsabilidade e risco.

Jurisdição e lei aplicável

Salvo disposição em contrário da lei aplicável, o Contrato e qualquer acesso ou utilização dos nossos Serviços serão regidos pela lei.

Os tribunais estaduais e federais localizados em Portugal serão o foro adequado para qualquer litígio decorrente ou relacionado com este Contrato e qualquer acesso ou utilização dos nossos Serviços.

Modificação.

A Clearvit reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos em qualquer altura.

Se efectuarmos alterações materiais, notificaremos o utilizador através de uma publicação no nosso sítio Web ou enviando-lhe um e-mail ou outro aviso antes de as alterações entrarem em vigor. O aviso especificará um período de tempo razoável após o qual os novos termos entrarão em vigor.

Se o utilizador não concordar com as nossas alterações, deve deixar de utilizar os nossos Serviços dentro do período de aviso especificado ou após a entrada em vigor das alterações.

Se o utilizador continuar a utilizar os nossos Serviços, ficará sujeito aos novos termos.